Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STJ concede alvará de soltura a empresário

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados